A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar…
Estacionamento rotativo e sua ilegalidade Estacionamento rotativo e sua ilegalidade aconteceu comigo…
STJ: Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor de mensalidades…
O Procon-SP multou a Sul América (SULA11) por condutas que desrespeitam o…
Doutor, pronome de tratamento ou título acadêmico, eis que vivenciamos sua aplicação…
Código de Defesa do Consumidor prevê o prazo de 30/60 dias para…
STJ diz que responsabilidade de instituições financeiras é gerir contas com segurança…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições…
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença…
Venda ou aluguel de vagas de garagem em condomínio regida pela Lei…