Advogado especialista em direito de família com atuação há mais de 30 anos nos procedimentos de divórcio, partilha, guarda e alimentos no Rio de Janeiro, RJ
As normas do direito de família estão inseridas no “LIVRO IV” do Código Civil Brasileiro, o qual é desmembrado em Quatro Títulos:
“Do Direito Pessoal, do Direito Patrimonial, da União Estável e da Tutela e Curatela”, sendo cada um desses Títulos subdividido em Capítulos e Seções, e todos esses segmentos fazendo parte de nosso foco profissional.
O direito de família vem sofrendo grandes mutações em seu ordenamento jurídico, tendo em vista a evolução do comportamento social não só em nosso país mas também na maioria dos outros países, citando como exemplo as relações homo-afetiva, a guarda compartilhada e o casamento de pessoas do mesmo sexo.
Consequentemente, não podemos deixar de falar na intolerância que ainda é muito latente na maioria da população quando o assunto é homofobia, hoje tipificada como crime na legislação penal brasileira.
Em tempos bem recente, um divórcio consensual somente podia tramitar de forma judicial, assim como um inventário causa-mortis, embora, sem herdeiros menores, situação diferente nos dias atuais, quando o Estado permite ao interessado escolher o foro que melhor lhe convier, se judicial ou extrajudicial.
Possuímos grande atuação nos procedimentos que diz respeito à ação de investigação de paternidade, guarda de menor, regulamentação de visita, anulação de casamento, divórcio judicial ou extrajudicial, alimentos, instituição e dissolução de união estável e partilha de bens.
Também faz parte de nossa jornada os procedimentos passíveis de tramitação via extrajudicial, ou seja, o divórcio consensual, a união estável e a partilha de bens através do cartório de notas, porém, desde que as partes interessadas sejam maiores de idade e não possuam filhos menores.
Por isso procuramos estar sempre atualizados com a legislação pertinente ao direito de família, o qual faz parte do direito civil, no sentido de oferecer a melhor orientação e solução possível aos nossos clientes.
Finalmente, temos a informar que estamos aptos e aparelhados para bem receber a todos que nos procuram, mediante prévio agendamento, estando estabelecidos no centro da Cidade do Rio de Janeiro, RJ.