Direito de Família

Advogado especialista em direito de família com grande atuação há mais de trinta anos nos conflitos de família que ocorrem na comarca do Rio de Janeiro, RJ.

  

Direito de Família

As normas do direito de família estão inseridas no “LIVRO IV” do Código Civil Brasileiro, o qual é desmembrado em Quatro Títulos:

“Do Direito Pessoal, do Direito Patrimonial, da União Estável e da Tutela e Curatela”, sendo cada um desses Títulos subdividido em Capítulos e Seções, e todos esses segmentos fazendo parte de nosso foco profissional.

O direito de família vem sofrendo grandes mutações em seu ordenamento jurídico, tendo em vista a evolução do comportamento social não só em nosso país mas também na maioria dos outros países, citando como exemplo as relações homo-afetiva, a guarda compartilhada e o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Consequentemente, não podemos deixar de falar na intolerância que ainda é muito latente na maioria da população quando o assunto é homofobia, hoje tipificada como crime na legislação penal brasileira.

Em tempos bem recente, um divórcio consensual somente podia tramitar de forma judicial, assim como um inventário causa-mortis, embora, sem herdeiros menores, situação diferente nos dias atuais, quando o Estado permite ao interessado escolher o foro que melhor lhe convier, se judicial ou extrajudicial.

Nossa Atuação

Possuímos grande atuação nos procedimentos que diz respeito à ação de investigação de paternidade, guarda de menor,  regulamentação de visita, anulação de casamento, divórcio judicial ou extrajudicial, alimentos, instituição e dissolução de união estável e partilha de bens.

Também faz parte de nossa jornada os procedimentos passíveis de tramitação via extrajudicial, ou seja, o divórcio consensual, a união estável e a partilha de bens através do cartório de notas, porém, desde que as partes interessadas sejam maiores de idade e não possuam filhos menores.

Por isso procuramos estar sempre atualizados com a legislação pertinente ao direito de família, o qual faz parte do direito civil, no sentido de oferecer a melhor orientação e solução possível aos nossos clientes.

Finalmente, temos a informar que estamos aptos e aparelhados para bem receber a todos que nos procuram, mediante prévio agendamento, estando estabelecidos no centro da Cidade do Rio de Janeiro, RJ.