Direito de Família

Advogado especialista em direito de família com atuação em divórcio, união estável, partilha de bens, guarda de menores e alimentos no Rio de Janeiro, RJ.

 

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Direito de Família

As normas do direito de família são reguladas pelo LIVRO IV do código civil, sendo as mesmas desmembrado em quatro títulos: Direito Pessoal, Direito Patrimonial, União Estável, Tutela e Curatela, sendo cada um desses títulos subdivididos em capítulos e seções e que fazem parte de nossa atuação na área de direito de família.

O direito de família vem sofrendo grandes mutações em seu ordenamento jurídico, tendo em vista a evolução do comportamento social não só no Brasil como também na maioria dos outros países, citando como exemplo as relações homo-afetiva, a guarda compartilhada e o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Oportunamente, não podemos deixar de apontar a intolerância ainda muito latente na maioria da população quando o assunto é a homofobia, hoje tipificada como crime na legislação penal brasileira.

Em tempos não muito distante, um divórcio consensual somente podia tramitar no formato judicial, assim como o inventário causa-mortis, mesmo com a ausência herdeiros menores, situação diferente nos dias atuais quando o estado de direito permite a quem interessar a opção pela tramitação no foro judicial ou extrajudicial.

Nossa Atuação

Possuímos forte atuação nos procedimentos de investigação e reconhecimento de paternidade, guarda unilateral, compartilhada e alternada, regulamentação de visitas, divórcio judicial, partilha de bens, alimentos, instituição e dissolução de união estável existente tanto nas relações héteros quanto homoafetivas.

Faz parte ainda de nossa jornada os procedimentos extrajudiciais como o divórcio e a dissolução de união estável consensual com ou sem bens a serem partilhados, porém, desde que as partes não possuam filhos menores de idade.

Finalmente, temos a informar que estamos aptos e aparelhados para bem receber a todos que nos procuram, mediante prévio agendamento, estando nosso escritório próximo do Tribunal de Justiça bem como no conforto de inúmeras lojas, bancos, restaurantes, metrô e demais serviços no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.