Advogado especialista em direito de família com forte atuação em divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda e alimentos no Rio de Janeiro, RJ
As normas do direito de família estão inseridas no “LIVRO IV” do Código Civil Brasileiro, o qual é desmembrado em Quatro Títulos:
“Do Direito Pessoal, do Direito Patrimonial, da União Estável e da Tutela e Curatela”, sendo cada um desses Títulos subdividido em Capítulos e Seções, e todos esses segmentos fazendo parte de nosso foco profissional.
O direito de família vem sofrendo grandes mutações em seu ordenamento jurídico, tendo em vista a evolução do comportamento social não só em nosso país mas também na maioria dos outros países, citando como exemplo as relações homo-afetiva, a guarda compartilhada e o casamento de pessoas do mesmo sexo.
Consequentemente, não podemos deixar de falar na intolerância que ainda é muito latente na maioria da população quando o assunto é homofobia, hoje tipificada como crime na legislação penal brasileira.
Em tempos bem recente, um divórcio consensual somente podia tramitar de forma judicial, assim como um inventário causa-mortis, embora, sem herdeiros menores, situação diferente nos dias atuais, quando o Estado permite ao interessado escolher o foro que melhor lhe convier, se judicial ou extrajudicial.
Possuímos grande atuação nos procedimentos que diz respeito à ação de investigação de paternidade, guarda unilateral ou compartilhada de filho menor, regulamentação de visita, suprimento judicial de autorização para viagem de menores ao exterior, anulação de casamento, divórcio judicial ou extrajudicial, partilha de bens, alimentos, instituição e dissolução de união estável existente tanto nas relações hétero quanto homo afetivas.
Também faz parte de nossa jornada os procedimentos passíveis de tramitação via extrajudicial, ou seja, o divórcio consensual, a união estável e a partilha de bens através do cartório de notas, porém, desde que as partes interessadas sejam maiores de idade e não possuam filhos menores.
Por isso procuramos estar sempre atualizados com a legislação pertinente ao direito de família, o qual faz parte do direito civil, no sentido de oferecer a melhor orientação e solução possível aos nossos clientes.
Finalmente, temos a informar que estamos aptos e aparelhados para bem receber a todos que nos procuram, mediante prévio agendamento, estando nosso escritório situado no Rio de Janeiro, RJ, Centro.