Direito Imobiliário

Advogado especialista em direito imobiliário com grande atuação nos conflitos pertinentes ao instituto da posse e propriedade no Rio de Janeiro, RJ.

Possuímos presença marcante nesta área do direito há mais de trinta anos, atuando tanto na esfera de contencioso quanto de assessoria jurídica, ambas atividades relacionadas às controvérsias advindas das transações imobiliárias.

Direito Imobiliário

Em se tratando do segmento de contencioso jurídico, faz-se oportuno relacionar alguns dos procedimentos de nossa atuação na forma que se segue:

despejo, consignatória de pagamento, vizinhança, condomínio, usucapião, nunciação de obra nova, revisional de aluguel, rescisória de contrato de locação, renovatória de contrato de locação comercial, possessórias, responsabilidade civil, danos morais e materiais, etc.

Também não podíamos esquecer de apontar os problemas decorrentes quando do atraso na entrega da obra pelas construtoras, quase sempre gerando ações judiciais contra as mesmas, sendo por isso mesmo recomendável a contratação de um advogado especialista para intervir na solução da questão.

O direito imobiliário é focado no instituto da posse e propriedade, onde estudamos as diversas formas de sua perda e aquisição, além do direito de construir, de vizinhança, de servidão e de hipoteca.

Todas essas questões estão inseridas no Livro III do código civil brasileiro, denominado Direito das Coisas, onde toda a legislação pertinente encontra-se elencada entre os artigos 1196 e 1510 deste diploma legal.

É de todo bom esclarecer que o termo “direito imobiliário” é assim designado por uma questão de mera terminologia, haja vista o próprio código civil não contemplar nenhum livro, título, sub-título ou capítulo utilizando esta expressão, entendendo assim, válido e oportuno, que tal esclarecimento seja concedido ao cliente que ora nos lê.

Assim sendo, informamos estar aptos e aparelhados para bem atender a todos aqueles que nos procuram, mediante prévio agendamento, estando nosso escritório situado no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, RJ.