Advogado especialista em direito de família com atuação em divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda e alimentos no RJ.
As normas do direito de família são reguladas pelo LIVRO IV do código civil, sendo as mesmas desmembrado em quatro títulos: Direito Pessoal, Direito Patrimonial, União Estável, Tutela e Curatela, sendo cada um desses títulos subdivididos em capítulos e seções e que fazem parte de nossa atuação na área de direito de família.
O direito de família vem sofrendo grandes mutações em seu ordenamento jurídico, tendo em vista a evolução do comportamento social não só no Brasil como também na maioria dos outros países, citando como exemplo as relações homo afetivas, a guarda compartilhada e o casamento de pessoas do mesmo sexo.
Faz-se mister aqui apontar a intolerância da maior parte da população brasileira quando o assunto é a homofobia, ainda muito presente na maior parte da população brasileira, matéria essa já pacificada pelos nossos tribunais superiores, tipificando-as como crime para tais transgressões.
Em tempos não muito distante, um divórcio consensual somente podia tramitar no formato judicial, assim como o inventário causa-mortis, mesmo com a ausência herdeiros menores, situação diferente nos dias atuais quando o estado de direito permite a quem interessar a opção pela tramitação no foro judicial ou extrajudicial.
Possuímos forte atuação nos procedimentos judiciais de divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, investigação e reconhecimento de paternidade, guarda unilateral, compartilhada ou alternada de filho menor, regulamentação de visita e ação revisional de pensão alimentícia.
Assim sendo, estamos aptos e aparelhados para atender a todos os interessados em nossos serviços, mediante prévio agendamento, estando nosso escritório situado próximo à sede do Tribunal de Justiça do RJ e ladeado por inúmeras lojas comerciais, bancos, cartórios, restaurantes, metrô e demais serviços públicos e privados existentes no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, oferecendo atendimento presencial também em NITERÓI, através da seccional da OABRJ instalada no bairro de ICARAÍ.
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