Direito das Obrigações

Advogado especializado nas obrigações de dar e fazer, bem como na elaboração de contratos e distrato no âmbito de direito civil no RJ.

direito das obrigações

Direito das Obrigações

Obrigação é quando existe um vínculo jurídico existente entre duas pessoas, naturais ou jurídicas, através do qual uma pessoa é obrigada a realizar uma prestação em favor de outra pessoa.

Essa obrigação pode ser de dar, fazernão fazer como por exemplo: realizar um pagamento (obrigação de dar dinheiro), construir uma casa (obrigação de fazer um serviço) ou não desmatar um terreno (obrigação de não fazer), ficando desta forma esclarecida as obrigações existentes entre credor e devedor.

É uma relação jurídica, uma troca de interesses entre duas ou mais pessoas que, se alguma delas descumpre sua incumbência, terá uma ação no judiciário para forçar, punir essa pessoa que efetivou o descumprimento, existindo a obrigação que nasce da Lei e outra que nasce da vontade das partes através de um contrato, pacto ou testamento.

Contratos e Obrigações

Contratos e Distrato

Não poderíamos deixar de citar as pessoas que vivem em sociedade quando, em determinado momento, necessitam contratar a aquisição de algum bem ou serviço assinando contratos e distrato para melhor ajuste de seus interesses, quando se torna prudente procurar o aconselhamento de um advogado especializado em direito das obrigações.

É de todo bom o esclarecer ao leigo que ora nos esteja lendo a diferença entre o termo distrato e rescisão, pois que, o primeiro tem por objeto ajustar o contrato por acordo entre as partes contratantes, enquanto que o segundo põe fim ao contrato, encerrando-o através de termo devidamente assinado pelos interessados na sua rescisão.

Assim sendo, estando aptos e aparelhados para atender em nosso escritório, mediante prévio agendamento, situado defronte ao Edifício Garagem Menezes Cortes e próximo à sede do Tribunal de Justiça, além de inúmeras lojas, bancos, cartórios, restaurantes, metrô e demais serviços existentes na Cidade do Rio de Janeiro.