Advogado especialista em direito das obrigações de dar, fazer e não fazer, elaboração de contratos e distrato na área de direito civil no RJ.
Direito das Obrigações
Obrigação é quando existe um vínculo jurídico existente entre duas pessoas naturais ou jurídicas, através do qual uma pessoa é obrigada a realizar uma prestação em favor de outra pessoa.
Essa obrigação pode ser de dar, fazer e não fazer como por exemplo: realizar um pagamento (obrigação de dar dinheiro), construir uma casa (obrigação de fazer um serviço) ou não desmatar um terreno (obrigação de não fazer), ficando desta forma esclarecida as obrigações existentes entre credor e devedor.
É uma relação jurídica, uma troca de interesses entre duas ou mais pessoas que acaso alguma delas venha a descumprir sua incumbência, terá uma ação no judiciário para forçar e punir essa pessoa que efetivou tal descumprimento, existindo a obrigação que nasce da Lei e outra que nasce da vontade das partes através de um contrato, pacto ou testamento.
Não poderíamos deixar de citar as pessoas que vivem em sociedade quando em determinado momento necessitam contratar a aquisição de algum bem ou serviço assinando contratos ou distratos para melhor ajuste de seus interesses, quando se torna prudente procurar o aconselhamento de um advogado especializado em direito das obrigações.
É de todo bom o esclarecer ao leigo que ora nos lê a diferença entre o termo distrato e rescisão, pois que, o primeiro tem por objeto ajustar o contrato por acordo entre as partes contratantes, enquanto que o segundo põe fim ao contrato, encerrando-o através de termo devidamente assinado pelos interessados na sua rescisão.
Assim sendo, estamos aptos e aparelhados para atender a todos aqueles que nos procuram, mediante prévio agendamento, estando nosso escritório situado no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, próximo à séde do Tribunal de Justiça e ladeado por inúmeras lojas comerciais, bancos, cartórios, restaurantes, metrô (estação Carioca), oferecendo também os mesmos serviços com atendimento presencial em escritório situado no bairro de ICARAÍ na Cidade de Niterói.
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