Direito Civil

O direito civil é uma das vertentes do direito privado tendo por objeto determinar como as pessoas devem se relacionar e agir como membros de uma sociedade.

 

Direito Civil

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Na qualidade de advogados especialistas nas áreas de direito civil possuímos grande atuação há mais de trinta anos nos ditames dos livros I, III, IV e V do código civil de 2002, exceção feita apenas quanto ao direito de empresa que é regulado pelo livro II do referido código e que não faz parte de nossas áreas de atuação o que nos garante melhor foco e especialização nos demais segmentos desta legislação em nosso proveito e dos próprios clientes.

Portanto, sendo este o principal ramo do direito privado, tem por objeto coordenar o conjunto de normas que regulam as relações entre as pessoas físicas ou jurídicas, sendo assim considerado o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas e cotidianas.

Por outro lado, o direito processual civil, ramo de direito público, costumeiramente denominado lei de regência ou adjetiva, tem por escopo reger toda a legislação prevista no código civil e desta forma ambos se interagem, pois que de nada vale o segundo sem a presença do primeiro e vice-versa.

O novo código de processo civil, Lei 13.105 de 16-03-2015, passou a vigorar à partir de 18-03-2016, contendo 1072 artigos e apresentando um grande avanço em nosso ordenamento jurídico, com destaque para os prazos processuais que passaram a ser contados em dias úteis e não mais de forma corrida como anteriormente preconizado pelo CPC de 1973.

Assim sendo, estamos aptos e aparelhados para atender a todos que nos procuram, mediante prévio agendamento, estando  nosso escritório situado próximo da sede do tribunal de justiça do RJ e demais repartições públicas federais, estaduais e municipais, além de inúmeras lojas, bancos, cartórios, restaurantes, metrô e demais serviços existentes no Rio de Janeiro, RJ.