Direito Civil

Advogado especialista tanto nas áreas de direito civil quanto de processo civil com atuação há mais de vinte anos no Rio de Janeiro, RJ.

Direito Civil

Portanto, sendo este o principal ramo do direito privado, tem o mesmo por objeto a coordenação do conjunto de normas que regulam as relações entre as pessoas físicas ou jurídicas, sendo assim considerado o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas e cotidianas.

Código Civil

Por outro lado, o direito processual civil, ramo do direito público, denominado lei de regência, tem por objeto reger toda a legislação amparada pelo código civil e desta forma ambas as legislações se interagindo, pois que de nada vale a primeira sem a presença da segunda e vice-versa, razão pela qual nos vimos obrigados a se especializar nesse segmento do direito brasileiro.

O novo código de processo civil, Lei 13.105 de 16-03-2015, passou a vigorar à partir de 18-03-2016, contendo 1072 artigos e apresentando um grande avanço em nosso ordenamento jurídico, com destaque para os prazos processuais que passaram a ser contados em dias úteis e não mais de forma corrida como anteriormente preconizado pelo CPC de 1973, sem falar na criação do processo judicial eletrônico criado pelo Conselho Nacional de Justiça em setembro de 2009.

A cultura da auto suficiência jurídica é muito presente em nosso país, quando a maioria da população possui o hábito de procurar agasalho jurídico através de um advogado especialista em seus conflitos somente após os mesmos já terem evoluído para o procedimento de contencioso.

Assim sendo, estamos aptos  e aparelhados para atender em nosso escritório, mediante prévio agendamento, situado defronte ao Edifício Garagem Menezes Cortes e próximo à sede do Tribunal de Justiça, além de inúmeras lojas, bancos, cartórios, restaurantes, metrô e demais serviços existentes na Cidade do Rio de Janeiro.