Contratos e Distratos

Advogado especializado em direito das obrigações com grande atuação na elaboração de contratos e distratos no âmbito de direito civil no Rio de Janeiro, RJ.

 

Contratos e Obrigações

Direito das Obrigações

O Direito das Obrigações é o conjunto de normas jurídicas que regulamentam as obrigações sendo representado pelos títulos abaixo descriminados:

“Das modalidades das obrigações, da transmissão das obrigações, do adimplemento e extinção das obrigações, do inadimplemento das obrigações, dos contratos em geral, das várias espécies de contrato, dos atos unilaterais, dos títulos de crédito, da responsabilidade civil e finalmente das preferências e privilégios creditórios.”

É de todo bom esclarecer esclarecer que cada um dos títulos acima citados é subdividido em inúmeros capítulos, sendo objeto de nossas constantes pesquisas a fim de oferecer o melhor resultado aos nossos clientes.

Contratos e Distratos

Certamente que não poderíamos deixar de citar algumas das questões de maior relevo junto às pessoas que vivem em sociedade, quando em dado momento de suas vidas se depararam com a necessidade de contratar a aquisição de bens ou serviços assinando contratos e distratos, esses últimos no sentido de melhor ajuste no interesse das partes contratantes, porém, não devendo serem confundidos os termos distrato e rescisão, tendo esse por objeto a liquidação do contrato através de termo devidamente assinado.

A essência dos contratos tem por escopo gerar direitos e obrigações para quem os assina, devendo suas cláusulas contratuais estarem em perfeita harmonia com os ditames do Direito das Obrigações que se encontra inserido no Livro I do código civil, citando em seguida algumas das espécies de contratos mais comuns e praticados em nosso dia a dia.

“contratos em geral como os de compra e venda, doação, locação, prestação de serviços, corretagem, transporte de coisas e pessoas, seguro, fiança, títulos de crédito, responsabilidade civil e indenização.”

Assim sendo, esclarecemos estar aptos e aparelhados para atender de forma presencial a todos que nos procuram, mediante prévio agendamento, estando nosso escritório situado próximo da sede do Tribunal de Justiça do RJ e demais repartições públicas federais, estaduais e municipais, além de inúmeras lojas, cartórios, bancos, restaurantes, estação de metrô e edifício garagem no Rio de Janeiro, Centro, RJ.