Direito Imobiliário

Advogado especialista em direito imobiliário com grande atuação desde 1971 nos conflitos que versam sobre a posse e propriedade no Rio de Janeiro, RJ.

Nosso escritório exerce grande atuação na área do direito imobiliário há mais de trinta anos, tanto na esfera consultiva quanto no segmento de contencioso jurídico desta área do direito civil.

Temos presença marcante nas questões que envolvem as ações de despejo, consignação em pagamento, vizinhança, condomínio, usucapião, nunciação de obra nova, revisional de aluguel, rescisão de contrato, renovatória de contrato de locação comercial, possessórias, danos morais e materiais, dentre outras elencadas no código de processo civil de 2015.

Possuímos, também, atuação nos procedimentos que diz respeito à mediação, visando desta forma o melhor resultado para nossos clientes com supressão do processo de contencioso.

O direito imobiliário é focado no instituto da posse e propriedade, onde estudamos as diversas formas de sua perda e aquisição, além do direito de construir, de vizinhança, de servidão e de hipoteca.

Em verdade, faz-se mister esclarecer que todas as questões inerente ao chamado direito imobiliário fazem parte do código civil brasileiro e mais especificamente em seu Livro III – Direito das Coisas – onde toda a legislação pertinente se encontra assentada entre os artigos 1196 e 1510 deste diploma legal.

Logo, concluímos que o “direito imobiliário” é assim chamado por uma questão de mera termologia e até porquê o próprio código civil não contempla nenhum livro, título ou capítulo com esta expressão.

Além de nossa atuação no segmento de contencioso no direito civil, também prestamos total assessoria jurídica imobiliária no momento da compra, venda ou locação de imóveis, acompanhando o cliente em cartório de notas quando da assinatura da escritura de compra e venda, sendo que todas as certidões necessárias e obrigatórias que antecedem à lavratura da escritura pública e sua assinatura são por nós previamente analisadas.

Faz parte de nossa política conceder a todos os clientes que nos procuram atendimento personalizado e de excelência, estando nosso escritório situado no centro da  Cidade do Rio de Janeiro.