Direito de Família

Advogado especialista em direito de família com atuação em divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda e alimentos no RJ.

consultoria direito de família

Direito de Família

Código Civil

As normas do direito de família são reguladas pelo LIVRO IV do código civil, sendo as mesmas desmembrado em quatro títulos: Direito Pessoal, Direito Patrimonial, União Estável, Tutela e Curatela, sendo cada um desses títulos subdivididos em capítulos e seções e que fazem parte de nossa atuação na área de direito de família.

O direito de família vem sofrendo grandes mutações em seu ordenamento jurídico, tendo em vista a evolução do comportamento social não só no Brasil como também na maioria dos outros países, citando como exemplo as relações homo afetivas, a guarda compartilhada e o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Faz-se mister aqui apontar a intolerância da maior parte da população brasileira quando o assunto é a homofobia, ainda muito presente na maior parte da população brasileira, matéria essa já pacificada pelos nossos tribunais superiores, tipificando-as como crime para tais transgressões.

Em tempos não muito distante, um divórcio consensual somente podia tramitar no formato judicial, assim como o inventário causa-mortis, mesmo com a ausência herdeiros menores, situação diferente nos dias atuais quando o estado de direito permite a quem interessar a opção pela tramitação no foro judicial ou extrajudicial.

Possuímos forte atuação nos procedimentos judiciais de divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, investigação e reconhecimento de paternidade, guarda unilateral, compartilhada ou alternada de filho menor, regulamentação de visita e ação revisional de pensão alimentícia.

Assim sendo, estando aptos e aparelhados para atender em nosso escritório, mediante prévio agendamento,  situado defronte ao Edifício Garagem Menezes Cortes e próximo à sede do Tribunal de Justiça, além de inúmeras lojas, bancos, cartórios, restaurantes, metrô e demais serviços existentes na Cidade do Rio de Janeiro.