Direito das Sucessões

Advogado especializado em direito das sucessões, exercendo grande atuação em processos de inventário, arrolamento e partilha de bens no Rio de Janeiro – RJ.

Possui domínio nesta área do direito civil há mais de trinta anos, com escritório situado no centro da Cidade do Rio de Janeiro, devidamente aparelhado para oferecer aos que o procuram a melhor orientação com vista à solução dos problemas então apresentados.

O direito das sucessões tem por objeto o estudo das relações econômicas advindas da transmissão do patrimônio ativo ou passivo do falecido, autor da herança, em favor de seus herdeiros, estando devidamente regulado no Livro V do Código Civil, e desmembrado em quatro títulos a saber:

Da sucessão em geral, da sucessão legítima, da sucessão testamentária e do inventário e da partilha.

Atualmente é possível processar o inventário no formato extrajudicial, através do cartório de notas, entretanto, desde que a partilha dos bens ocorra na forma amigável, além de inexistir herdeiros menores, o que veio sobremaneira simplificar seu processamento com maior celeridade.

É de todo bom esclarecer que o procedimento extrajudicial não importa em menor despesa, seja honorários advocatícios, seja quanto às custas de cartório e recolhimento feito aos cofres públicos, como por exemplo o imposto de transmissão que gira em torno de quatro por cento sobre o valor da herança e calculado pela secretaria de estado de fazenda, através de tabela própria e que se assemelha aos valores de mercado.

Atendemos com hora marcada mediante prévio agendamento, elucidando desta forma todas as dúvidas que o cliente tiver a respeito de sua questão.