Direito Civil e Processual Civil

Advogado especialista com grande atuação em direito civil e processual civil, cuja militância jurídica ocorre desde 1971 na comarca do Rio de Janeiro, RJ.

Prestamos serviços de advocacia contenciosa e consultiva às pessoas físicas e jurídicas dentro de nossas áreas de atuação e que fazem parte do código civil, o qual é dividido em parte geral e parte especial.

A parte geral disciplina os conceitos a respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, enquanto que a parte especial compreende o direito das obrigações, direito de empresa, direito das coisas, direito de família e direito das sucessões, além das disposições finais e transitórias, de conformidade com o constante dos Livros I, II, III, IV e V do código civil.

Em função da grande extensão e complexidade do direito civil, possuímos atuação eletiva nas matérias constantes dos Livros I, III, IV e V do código civil, abstendo-nos de atuar tão somente na área do direito de empresa.

Em verdade, o direito civil é o principal ramo do direito privado, tratando-se de um conjunto de normas que regulam as relações entre as pessoas físicas ou jurídicas, sendo desta forma considerado o direito do dia a dia da pessoas em suas relações privadas e cotidianas.

Devemos entender o termo contencioso como todo procedimento litigioso que tem por objeto propor ou contestar uma determinada ação, além de eventuais recursos decorrente das decisões judiciais definitivas ou interlocutórias, cuja tramitação é disciplinada pelo código de processo civil em vigor desde 18-03-2016.

O código de processo civil, também denominado lei de regência, tem a incumbência de reger toda a legislação prevista no código civil e desta forma ambos se completam e, por analogia, podendo dizer que o código civil é representado pelos ingredientes culinários que colocamos num processador e esse último pelo código de processo civil.

Atuamos em todos os processos pertinentes ao direito civil e processual civil, com destaque para as questões de maior relevância como o direito das obrigações, direito imobiliário, direito de família, direito das sucessões e direito do consumidor.

Exercemos grande atuação com as ações de obrigação de fazer e de não fazer, rescisão de contrato, divórcio, inventário, partilha, regulamentação de visita, guarda de menor, pensão alimentícia, instituição e dissolução de união estável, dentre tantas outras elencadas no código de processo civil.

Nosso escritório está situado no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, apto e aparelhado para bem atender todos que nos procuram mediante prévio agendamento.